OS RICOS QUE PAGUEM A CRISE - PARTE III

Das 2981 empresas registadas na zona offshore da Região Autónoma da Madeira, 2435 não têm qualquer trabalhador, ou seja 82% dessas empresas não têm qualquer funcionário.

As empresas offshore são um cancro económico que permite legalmente a fuga aos impostos e a lavagem de dinheiro. Essas empresas em 2009 apresentaram resultados líquidos de 3,7 mil milhões de euros, mas apenas pagaram 5,9 milhões de euros de impostos em vez dos 750 milhões a uma taxa média de 20% como seria normal. Convém lembrar que o IRC para as empresas pode ir até 27,5% com a derrama.

Apesar das modificações introduzidas recentemente, as empresas offshore constituídas até 2013 gozam de um estatuto especial até 2020. Esta excepção permite que essas empresas irão apenas pagar entre 3 a 5% de IRC ao ano. As empresas mais antigas que deveriam ser sujeitas a um imposto mais pesado, podem para contornar a nova legislação pedir um novo licenciamento, dissolver-se e criar uma nova empresas ou trespassar os activos. Para beneficiar do futuro imposto reduzido, deverão criar apenas um posto de trabalho por empresa.

Como podemos ver, a teoria segundo a qual a zona offshore da Madeira trás benefícios para Portugal não faz qualquer sentido: não tem qualquer proveito para os cofres do Estado e não cria postos de trabalho. Só servem os seus próprios interesses.

Em 2004 o Washington-Post revelou que a empresa TSKJ, com sede no offshore da Madeira e filial da gigante americana de engenharia Halliburton, tinha tentado subornar funcionários da Nigéria com um suborno de 180 milhões de dólares.

O suborno destinava-se à atribuição de um projecto de construção de uma unidade de gás natural no valor de 5 000 milhões de dólares. É também para isto que servem as offshores.

Num artigo anterior, já aqui foi referida a empresa Wainfleet-Alumina, instalada na zona franca da Madeira, que apesar de ter o maior volume de vendas de Portugal, não paga qualquer imposto.